Home- busca: Parcela Salarial
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:38
Prêmios condicionais de incentivo integram remuneração.
natureza salarial e integra a sua remuneração para todos os efeitos legais.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:23
Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011
7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 11:43
Em desistência de contrato de promessa de compra e venda, juros moratórios têm seu termo inicial no trânsito em julgado.
parcela a ser restituída aos promitentes compradores de imóvel, em razão de procedência do pedido de ação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Saldo de salário. Dispensa no último dia do mês. Empregado mesalista. Salário integral.
daquele período, como saldo salarial. Por tratar-se de situação excepcional, em razão do número de
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 11:10
Embargos de declaração.
Caráter infringente.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:14
Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas
garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:34
Mulheres sofrem seis vezes mais assédio sexual no ambiente de trabalho do que homens
alega diferença salarial em relação a pares na mesma função são mulheres.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 15:41
Empresa pagará diferenças por reduzir salário de autônomo após formalização do vínculo de emprego
A decisão entendeu que houve redução salarial, uma vez caracterizados os requisitos do vínculo de emprego no período de trabalho como autônomo.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 11:30
Turma afasta eficácia de PDV de multinacional por descumprimento de legislação brasileira
benefício denominado "complemento salarial" mesmo sem abrir mão da vantagem
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 16:45
TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
A jurisprudência do TST não assegura a incorporação cumulada de diversas funções, e visa apenas preservar o padrão salarial do empregado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:45
Gestores jurídicos de Goiás têm direito à progressão
progressão beneficia cerca de 20 advogados que receberão aumento salarial de 8%
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:00
Professores terão de melhorar alunos para ganhar diploma
O certificado garantirá aumento salarial ao docente (progressão na carreira), mas só será concedido
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Desembargador suspende prisões de secretários
cumprimento da decisão judicial sobre reajuste salarial dos servidores
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:00
A reestruturação de carreiras públicas comporta aumentos salariais diferenciados
Turma rejeitou pedido de um militar, o qual pretendia ter um aumento salarial de 13,83%, correspondente ao obtido pelos soldados de 2ª classe
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 14:10
Contas salário de advogados públicos federais são impenhoráveis
são de natureza salarial e, por isso, impenhoráveis, conforme prevê o CPC
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:00
CONAB é condenada a promover empregado e a pagar diferenças salariais
De acordo com a decisão, a Conab não conseguiu comprovar que a promoção do trabalhador extrapolaria o limite de 1% da folha salarial
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 16:25
Associação da Uern e Governo não chegam a um acordo
A Aduern e o Governo do Estado não conseguiram chegar a uma conclusão quanto ao reajuste salarial, e os professores continuam em greve
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:30
Justiça determina que metrô opere com capacidade máxima nos horários de pico em BH
metroviários que pretendem reajuste salarial e beneficiário de 6%
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:40
Reajuste para ministros do STF avança na Câmara
A Comissão do Trabalho aprovou um aumento de 20,9% sobre os vencimentos dos magistrados, fixando o piso salarial deles em R$ 32,1 mil
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM
da sua participação em movimento pela melhoria salarial
